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Resultado: 17 matérias

  • Projeto de Lei nº 10581/2010

    PREVÊ, EM ESTABELECIMENTO QUE VENDA ROUPAS, PROVADORES ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 17/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59082/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7592/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10579/2010

    PREVÊ VAGAS PARA GESTANTES NO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 17/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59080/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/05/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7463/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10529/2010

    DENOMINA "PRAÇA SAMMY DAVID DE OLIVEIRA" A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PARANAGUÁ E JATAÍ (VILA COMERCIAL).

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 29/01/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58789/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7467/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10528/2010

    EXIGE NOS SUPERMERCADOS SEPARAÇÃO ENTRE PRODUTOS DE BAIXA CALORIA ("LIGHT" E "DIET").

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 29/01/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58788/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7582/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10527/2010

    INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS DE IDOSOS (JANEIRO).

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 27/01/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58768/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7433/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10526/2010

    DENOMINA "PONTE JOSÉ MAURÍCIO ANDRETA" A PONTE SOBRE O RIO GUAPEVA, NA AVENIDA 14 DE DEZEMBRO, ALTURA DA RUA CACONDE (VILA RAMI).

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 26/01/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58749/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7416/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10524/2010

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A FESTA DA PADROEIRA DE JUNDIAÍ (15 DE AGOSTO).

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 21/01/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58717/2010
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/02/2010 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral